Resumo: A fraternidade tem sido debatida e problematizada, em busca de um desenvolvimento fraternal no Direito, nesse viés, embora a investigação em tela tenha como designo categorizar o princípio da fraternidade em uma perspectiva jurídica, o presente artigo ressalta a construção da fraternidade em eventos jurídicos. Por sua vez, a metodologia abordada nesse artigo alberga, de forma crítica, o método hipotético-dedutivo e, como técnica, a pesquisa bibliográfica, documental e via internet; envolvendo discussões sobre Direito e fraternidade. À guisa de conclusão, se verificou o princípio da fraternidade como uma autêntica categoria jurídica e que essa categoria não excluí outras, como a religiosa e a política, guiou-se, assim, um desenvolvimento fraterno no universo jurídico.
Autor: Fernando Henrique da Silva Horita
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A fraternidade como categoria jurídica